1. Do Objeto do Ciranda de Livro

A CIRANDA DE LIVRO presta serviço de editoração e impressão de livros infanto-juvenis através do seu site . Ao ler os termos de uso e política de privacidade e dar o seu aceite, você concorda com itens descritos neste termo, que valerão a partir do momento do
cadastro ou do acesso à plataforma.

2. Da Privacidade dos dados do usuário

2.1. Dados para utilização do serviço:

2.1.1. Os dados iniciais contidos no convite da CIRANDA DE LIVRO, recebido pelo USUÁRIO para uso da plataforma, são fornecidos pela Escola. O USUÁRIO deverá complementar os dados para realizar o cadastro em nosso serviço.

2.1.2. A CIRANDA DE LIVRO se preocupa com a privacidade de seus usuários e todas as informações recebidas e dados cadastrais são tratados como sigilosos, armazenados e protegidos, utilizando da mais alta tecnologia digital para garantir a segurança de seus usuários.
O sigilo das informações somente poderá ser quebrado por determinação judicial.

2.1.3. Utilizamos os dados do cadastro, como o nome, e-mail, CPF, telefone, e endereço para a comunicação, entrega do produto, gerenciamento do cliente, suporte e pós venda.

2.2. Cookies e log:

2.2.1. Quando o usuário se comunica com o site da CIRANDA DE LIVRO e todos os seus subdomínios, coletamos informações sobre a sua comunicação, na internet chamamos de cookies:
Cookies de sessão: Utilizamos com objetivo de armazenar o idioma de preferência e segurança, sendo armazenados de forma temporária.
Cookies persistentes: Utilizamos com objetivo de recuperar as informações do usuário/login para melhor experiência de utilização da plataforma.

2.2.2. Os dados coletados são utilizados para oferecer a melhor experiência na plataforma e podemos utilizar dados técnicos para melhorar nossos serviços, sempre com a garantia da https://www.cirandadelivro.com.br segurança e privacidade.

2.2.3. A CIRANDA DE LIVRO tem a responsabilidade de guardar todos os logs de conexão de seus usuários pelo período mínimo de um ano em observância ao Marco Civil da Internet

2.2.4. Utilizamos tanto cookies primários quanto cookies de terceiros no nosso website.
Cookies de Primário: São cookies emitidos e administrados pelo domínio CIRANDA DE LIVRO.
Cookies de terceiros: Pertencem e são administrados por provedores de serviços e parceiros de negócio.

2.3. Dados para contato:

2.3.1. Quando você envia seus dados para contato comercial, você concorda que os mesmos serão tratados dentro dos limites da legislação brasileira. Não transmitiremos/compartilharemos seus dados pessoais com outra empresa.

2.3.2. Os dados coletados serão utilizados para o caso de precisarmos entrar em contato e serão armazenados em nossa organização pelo tempo que for pertinente para os interesses da empresa ou mediante solicitação do titular para exclusão dos dados.

2.4. Compartilhamento das Informações

2.4.1. Os dados coletados pela CIRANDA DE LIVRO podem ser compartilhados com provedores de serviços terceirizados para a realização de suas atividades, incluindo, mas não se limitando, a processamento de pagamentos, entrega de e-mail, serviços de hospedagem, atendimento ao
cliente e para nos auxiliar em nossos esforços de marketing.
O compartilhamento das informações poderá ocorrer de forma anônima, sempre que for possível, visando preservar a sua privacidade. Por meio deste documento, você autoriza expressamente tais compartilhamentos

2.5. Direitos dos titulares

2.5.1. O titular dos dados pessoais possui o direito de obter da CIRANDA DE LIVRO, a qualquer momento, informações referentes aos seus dados:

I - Confirmação da existência de tratamento;

II - Acesso aos dados;

III - Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV - Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;

V - Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

VI - Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;

VII - Informações sobre compartilhamento;

VIII - Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

IX - Revogação do consentimento.

2.5.2. Direitos dos titulares

- Para exercer os seus direitos como titular de dados pessoais, você pode enviar a solicitação para o nosso atual encarregado de dados através do e-mail: privacidade@cirandadelivro.com.br, no qual poderá requisitar formalmente os direitos do titular dos dados descritos na LGPD, no entanto algumas solicitações podem não ser atendidas.

- O cliente poderá revogar seu consentimento, descadastrar-se de E-mail marketing (pelo E-mail ou pelo descadastramento no E-mail marketing), solicitar a exclusão, retificar, acesso, portabilidade, bloqueio e processamento dos dados.

2.6. Segurança da informação

2.6.1. A CIRANDA DE LIVRO segue as melhores práticas de segurança da informação em cloud computing ou computação em nuvem, que é composta por uma série de servidores que representam um amplo dispositivo de armazenamento e processamento.

2.6.2. A CIRANDA DE LIVRO, junto ao COLÉGIO, se compromete a armazenar os dados do USUÁRIO pelo período de 5 (cinco) anos a contar da data de criação do conteúdo.

2.6.3. Em caso de cancelamento do contrato, a CIRANDA DE LIVRO compromete- se a fornecer ao COLÉGIO todos os dados armazenados da jornada dos seus USUÁRIOS. Uma vez feita a transferência dos dados para o controlador dos dados, a CIRANDA DE LIVRO tem a permissão
para realizar a exclusão dos dados armazenados do COLÉGIO que realizou o cancelamento..

2.6.4. Os dados são confidenciais e somente as pessoas com as devidas autorizações terão acesso a eles. Qualquer uso destes estará de acordo com a presente Política. O site CIRANDA DE LIVRO empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados. Nossos servidores estão estabelecidos em diferentes locais para garantir disponibilidade e segurança e somente podem ser acessados por meio de canais de comunicação previamente autorizados.

3. Da Responsabilidade do Usuário

3.1. Ao inserir apenas informações verdadeiras na CIRANDA DE LIVRO e se responsabilizar pelas suas declarações e autorizações, sob pena de cancelamento da conta de acesso, caso seja verificada a fraude;

3.2. Ao se cadastrar e aceitar os Termos da CIRANDA DE LIVRO com sua assinatura digital (login e senha), reconhece como verdadeira, válida e eficaz sua assinatura nos termos do § 2º, do art. 10, da M.P. 2.200/2001.

3.3. Zelar pelos dados de sua identificação digital individual sempre que acessar a internet, informando-os apenas em operações em que exista a proteção de dados;

3.4. Manter em segredo seus dados de login (usuário e senha), não divulgando a terceiros e não acessando a CIRANDA DE LIVRO em locais não protegidos onde terceiros tenham acesso a tais informações, comprometendo-se a avisar a CIRANDA DE LIVRO sobre eventuais extravios de
equipamentos com a plataforma CIRANDA DE LIVRO autenticada ou quando sua senha tenha sido divulgada;

3.5. Trocar a senha imediatamente caso suspeite que sua conta na CIRANDA DE LIVRO tenha sido utilizada por terceiro não autorizado ou quando a segurança da conta tenha sido violada;

3.6. Cadastrar senha forte de acesso, seguindo orientação da CIRANDA DE LIVRO no momento do cadastramento; privacidade@cirandadelivro.com.br

3.7. Manter em sigilo as informações e mensagens recebidas em consonância com os termos de privacidade da sua escola;

3.8. Conscientizar de que mensagens e qualquer conteúdo transmitido pelo USUÁRIO por meio do CIRANDA DE LIVRO são de inteira responsabilidade do USUÁRIO, sendo a CIRANDA DE LIVRO isenta de qualquer responsabilidade, isenta de conflitos, de controvérsias ou indenizações oriundas de alguma forma associada a demandas que o USUÁRIO tenha em face de terceiros com o uso da CIRANDA DE LIVRO.

4. Práticas Vedadas

4.1. Transmitir qualquer tipo de conteúdo ilegal, tais como conteúdo racista, ameaçador, difamatório, obsceno, pornográfico, etc.

4.2. Transmitir qualquer conteúdo que infrinja alguma patente, marca registrada ou direito autoral de qualquer pessoa ou entidade;

4.3. No caso de violação ao disposto neste tópico, a CIRANDA DE LIVRO se reserva o direito de excluir o conteúdo tido por vedado enviado pelos USUÁRIOS, sem aviso prévio, e cancelar sua conta de acesso.

4.4. Qualquer USUÁRIO ou a escola poderão se valer dos mecanismos disponibilizados pela CIRANDA DE LIVRO para realizar denúncias de conteúdos impróprios, sendo que a identidade do USUÁRIO ou escola denunciante será preservada.

5. Das disposições Finais

5.1. A CIRANDA DE LIVRO poderá alterar esta política de uso de tempos em tempos e, se o fizer, as alterações serão postadas nesta página.

5.2. A CIRANDA DE LIVRO incentiva os pais e responsáveis legais dos alunos menores de idade a estarem completamente envolvidos nas atividades on-line de seus filhos, seja no uso da CIRANDA DE LIVRO ou mesmo na internet para garantir que nenhuma informação seja coletada de uma criança sem a devida permissão dos seus responsáveis. Quando um menor de idade acessar a CIRANDA DE LIVRO, a orientação é que ele esteja assistido por seu responsável.

5.3. Caso o USUÁRIO continue a usar a CIRANDA DE LIVRO após as alterações do Termo de Uso e política de privacidade, o USUÁRIO concorda com as políticas revisadas.

5.4. A CIRANDA DE LIVRO se reserva ao direito de alterar o Termo de Uso e política de privacidade a qualquer momento.

5.5. A política revisada será postada no site da CIRANDA DE LIVRO para que os usuários possam sempre estar cientes de quais informações coletamos, como as informações são usadas e sob quais circunstâncias tais informações podem ser divulgadas.

5.6. O USUÁRIO concorda em revisar a política de uso periodicamente para ter ciência de qualquer modificação.

5.7. A CIRANDA DE LIVRO reserva-se o direito de em qualquer momento modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o serviço e as páginas Web, versões mobile e navegadores consideradas obsoletas pelo mercado, com ou sem notificação.

5.8. Os serviços da CIRANDA DE LIVRO podem ser interrompidos para manutenção, reparos, atualizações ou falhas de redes ou equipamentos ou força maior, mas a CIRANDA DE LIVRO trabalha para que a interrupção seja a mínima possível, evitando prejuízos no uso do seu
aplicativo.

5.9. Para ter acesso à CIRANDA DE LIVRO o USUÁRIO deverá estar vinculado com a escola contratante do serviço da CIRANDA DE LIVRO.

5.10. Caso alguma cláusula deste termo seja considerada ilícita ou nula por qualquer motivo ela não afetará a validade das demais cláusulas remanescentes.

5.11. Os comentários dos usuários serão sempre bem-vindos e a CIRANDA DE LIVRO se reserva ao direito de utilizá-los, mas em nenhuma hipótese gerará direito ou obrigação de remuneração.

5.12. A CIRANDA DE LIVRO trata de um software de propriedade da empresa Pixel Gráfica, Editora e Produtos Digitais EIRELI., sociedade empresária, inscrita no CNPJ sob n.º 10.709.188/0001-03, estabelecida na Rua Do Metalúrgico, n.º 325, Bairro Jardim Werner Plaas, na cidade de Americana/SP.