Conheça os 6 direitos garantidos pela BNCC

A nova Base Nacional Comum Curricular garante direitos ao aprendizado de crianças entre 0 a 6 anos; saiba quais são eles

Em 2020, as escolas passaram a utilizar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), um documento que regulamenta quais são as aprendizagens essenciais a serem trabalhadas com os alunos de todas as escolas brasileiras.  

Ela veio para nortear os currículos escolares dos estados e municípios, uma medida já prevista inclusive no artigo 9 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) sancionada em 1996.

Esse artigo diz que cabe ao Governo Federal “estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum”

A nova BNCC traz um capítulo específico em relação à Educação Infantil, período em que a aprendizagem merece atenção especial. Até porque a primeira infância é um momento de crescimento notável, com o desenvolvimento do cérebro no auge. Durante esse estágio, as crianças são altamente influenciadas pelo ambiente e pelas pessoas que as cercam.

Leia na íntegra a versão final da BNCC.

Na prática, a BNCC veio também para estabelecer os 6 direitos de aprendizagem na Educação Infantil, de bebês a crianças de 6 anos. Mas, você já sabe quais são eles? Confira abaixo:

1. Conviver com outras crianças e adultos, em pequenos e grandes grupos, utilizando diferentes linguagens, ampliando o conhecimento de si e do outro, o respeito em relação à cultura e às diferenças entre as pessoas.
2. Brincar cotidianamente de diversas formas, em diferentes espaços e tempos, com diferentes parceiros (crianças e adultos), ampliando e diversificando seu acesso a produções culturais, seus conhecimentos, sua imaginação, sua criatividade, suas experiências emocionais, corporais, sensoriais, expressivas, cognitivas, sociais e relacionais.
3. Participar ativamente, com adultos e outras crianças, tanto do planejamento da gestão da escola e das atividades propostas pelo educador quanto da realização das atividades da vida cotidiana, tais como a escolha das brincadeiras, dos materiais e dos ambientes, desenvolvendo diferentes linguagens e elaborando conhecimentos, decidindo e se posicionando.
4. Explorar movimentos, gestos, sons, formas, texturas, cores, palavras, emoções, transformações, relacionamentos, histórias, objetos, elementos da natureza, na escola e fora dela, ampliando seus saberes sobre a cultura, em suas diversas modalidades: as artes, a escrita, a ciência e a tecnologia.
5. Expressar, como sujeito dialógico, criativo e sensível, suas necessidades, emoções, sentimentos, dúvidas, hipóteses, descobertas, opiniões, questionamentos, por meio de diferentes linguagens.
6. Conhecer-se e construir sua identidade pessoal, social e cultural, constituindo uma imagem positiva de si e de seus grupos de pertencimento, nas diversas experiências de cuidados, interações, brincadeiras e linguagens vivenciadas na instituição escolar e em seu contexto familiar e comunitário.

Os direitos de aprendizagem na Ciranda de Livro

Como vimos na listagem dos direitos de aprendizagem infantil, os cuidados e a educação na primeira infância são mais do que a preparação para a escola primária.

Os direitos visam o desenvolvimento holístico das necessidades sociais, emocionais, cognitivas e físicas de uma criança, a fim de construir uma base sólida e ampla para a aprendizagem e o bem-estar ao longo da vida.

E como o projeto pedagógico da Ciranda de Livro pode contribuir para os 6 direitos de aprendizagem infantil? Saiba a seguir:

1. Conviver: o processo de escrever o próprio livro em sala de aula permite aos alunos que conheçam a si mesmos a aos outros, convivam com as diferenças e outras culturas.
2. Brincar: pode ser muito divertido escrever e desenhar o seu próprio livro à medida que o aluno pode soltar a sua imaginação e deixar fluir a criatividade à vontade.
3. Participar: durante o desenvolvimento do livro, a criança participa inteiramente do projeto, seja refletindo sobre os temas propostos pelo plano literário, seja ao colocar em prática tudo o que aprendeu no papel.Na Ciranda de Livro, o aluno exerce papel ativo, empoderando-se de todo o processo.
4. Explorar: para escrever sua história, o aluno irá explorar emoções, texturas, cores, palavras, entre diversos outros elementos. Dessa forma, irá ampliar ainda mais os saberes.
5. Expressar: na Ciranda de Livro, o aluno poderá expressar-se de diversas formas, seja através da linguagem oral, quando debater sobre o tema com os colegas em sala de aula, seja através da linguagem escrita, com a finalidade de criar o seu próprio texto.
6. Conhecer-se: escrever e desenhar o próprio livro é uma busca pelo conhecimento de si mesmo, sem dúvidas. Conhecimento de si mesmo e do outro.

Dessa maneira, a Ciranda de Livro se encaixa perfeitamente em cada um dos 6 direitos de aprendizagem infantil assegurados pela nova BNCC. Inclusive, esses direitos foram delimitados em função de 5 campos de experiências, no âmbito dos quais são definidos os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento.

Num desses campos, o da “escuta, fala, pensamento e imaginação”, o projeto Ciranda de Livro vai ao encontro dos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento de crianças pequenas (4 a 6 anos). Isso porque o tópico (EI03EF06) diz exatamente que o objetivo de aprendizagem e desenvolvimento é: Produzir suas próprias histórias orais e escritas (escrita espontânea), em situações com função social significativa.

Saiba mais sobre os campos de experiências da BNCC e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento

Além de ser um programa totalmente alinhado à BNCC, a Ciranda de Livro atende igualmente aos 4 pilares da Educação da Unesco: aprender a conhecer, a fazer, a conviver e a ser.

Inclusive, a Unesco, através da agenda da Educação 2030, pretende garantir que todas as meninas e meninos tenham acesso ao desenvolvimento na primeira infância, com cuidados e educação pré-escolar de qualidade, para que possam estar prontos para o ensino primário.

Por essa razão, investir na educação primária é um dos melhores investimentos que um país pode fazer para promover o desenvolvimento humano, a igualdade de gênero e a coesão social.