Homeschooling: o que é e como ele acontece na prática?

O governo quer regulamentar a pauta o quanto antes, mas o que isso muda no cenário da educação brasileira? Quais as regras para que ele aconteça?

A adoção do homeschooling, termo em inglês usado para definir a educação domiciliar, está em discussão no Brasil. Você está acompanhando? Isso porque o governo quer que esta prática seja regulamentada ainda em julho deste ano.

Além do debate em âmbito federal, diversos outros projetos de lei estão sendo articulados por políticos em estados e municípios do país.

Pode parecer um assunto novo, devido a popularização da discussão sobre o homeschooling durante a pandemia. Entretanto, vale lembrar que a regulamentação do ensino domiciliar foi apresentada no congresso pela primeira vez em 2001, mas não conquistou nenhum avanço.

Agora, em um cenário cada vez mais desafiador para a educação brasileira, qual seria o impacto da permissão do homeschooling e suas regras na vida de estudantes por todo o território?

Trouxemos aqui as principais informações e regras sobre esta pauta, além de conteúdos sobre suas influências na aprendizagem nacional. Confira o que temos a compartilhar e mantenha-se atualizado sobre a implementação do homeschooling no Brasil!

Afinal, o que é homeschooling?

Defendido por uns, criticado por outros, o homeschooling é o termo que define a prática do ensino domiciliar. Assim, os estudantes recebem orientações em casa, dos próprios pais ou ainda de profissionais contratados pelos responsáveis, sem vínculos com instituições de ensino.

Você sabia que o homeschooling é legalizado em 65 países? Além desta informação, compartilhada pelo Guia do Estudante, existe outro número que surpreende quando falamos do ensino domiciliar no mundo.

É o fato de que hoje já são 2 milhões de famílias somente nos Estados Unidos que adotaram este modelo de ensino. Para completar, pesquisas afirmam que 74% dos jovens educados em suas casas conseguem entrar na universidade e apresentam alto desempenho acadêmico.

A autorização do homeschooling no Brasil está prestes a se tornar realidade e pode ocorrer ainda em 2021. E isso pode mudar muito em breve, de acordo com as movimentações do governo. Atualmente, todo estudante brasileiro de 4 a 17 anos deve frequentar uma escola, obrigatoriamente.

Porém, o ensino domiciliar vem sendo discutido há tempos na educação nacional, desde 2001, quando o Congresso colocou em pauta o primeiro projeto sobre o assunto, conforme lembra o UOL Educação. Desde então, outras dez propostas foram apresentadas às autoridades.

A discussão só avançou no cenário político em 2018, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou que o homeschooling não era um ato inconstitucional. E, em seguida, o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tornou a regulamentação desta prática uma das 35 prioridades do seu governo.

Agora, a proposta de regulamentação do homeschooling no Brasil, criada pela deputada Luisa Canziani (PTB-PR), está prestes a ser aprovada.

O que muda com a aprovação do homeschooling no Brasil

Com a autorização da prática do homeschooling no Brasil, haverão novas regras a serem cumpridas. A começar pelo fato de que os responsáveis que adotarem o ensino domiciliar não serão mais punidos ou acusados por abandono intelectual, uma vez que este modelo de aprendizagem será legalizado.

Entretanto, segundo o texto em discussão, os estudantes deverão ser matriculados em escolas, mesmo realizando as atividades em casa. Além disso, o conteúdo abordado deve ser alinhado à BNCC (Base Nacional Comum Curricular).

Portanto, os alunos terão de realizar avaliações e, caso apresentem baixo desempenho, perderão o direito ao homeschooling. Em relação aos responsáveis dos estudantes, este orientador precisará passar por, no mínimo, dois anos de formação para realizar as atividades. Todavia, estas regras ainda podem mudar de acordo com as próximas discussões do projeto de lei.

Vantagens e desvantagens do homeschooling

Este tema tem dividido opiniões na educação brasileira pois a modalidade apresenta uma série de prós e contras. Confira os principais argumentos listados sobre o ensino domiciliar

Benefícios

• Tratando-se de mobilidade, contribui no caso de estudantes que precisam realizar longas e desafiadoras jornadas até a instituição de ensino mais próxima.
• Outro argumento é a questão de segurança, sendo uma opção para alunos em localidades mais violentas;
• Por se tratar de um estudo personalizado e focado em somente um estudante, os defensores do homeschooling dizem que esta modalidade permite maior qualidade de ensino;
• E por contar com orientações dos próprios responsáveis na maioria dos casos, o ensino domiciliar poderia aproximar os jovens dos adultos, fortalecendo vínculos familiares.

Pontos de atenção

• Os críticos do homeschooling enfatizam que esta prática prejudica a socialização dos estudantes, pois estes não terão contato com outros, prejudicando a formação socioemocional e o desenvolvimento da visão de mundo;
• Também existe o fato de estes jovens serem condicionados às filosofias de vida e formas de pensar de seus orientadores e responsáveis, sem oportunidade de criarem um senso crítico a partir de suas percepções;
• Especialistas ainda se preocupam com o abandono escolar e o aumento dos indicadores, justificando que muitos estudantes terão mais facilidade em abandonar as aulas;
• Para completar, haverá mais impasses na punição dos pais de estudantes que não receberem corretamente as orientações de ensino.

Então, agora você já sabe tudo o que precisa sobre o homeschooling e o que isso impactará na educação brasileira.

Esperamos que este conteúdo contribua com a atualização dos professores contemporâneos que estão enfrentando este cenário de mudanças, bem como com o aprimoramento da participação dos responsáveis junto aos estudantes brasileiro neste momento.

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