Plano Nacional de Educação: o que você precisa saber

Entenda melhor esta lei que está vigente desde 2014 e como ela impactará na educação brasileira até 2024.

Quando falamos sobre o futuro da educação no Brasil, não podemos deixar de abordar o Plano Nacional de Educação. Esta lei, vigente desde 2014, traz orientações para o planejamento do ensino nacional, visando agregar mais qualidade às atividades. Todavia, algumas metas e projetos do PNE ainda não foram alcançadas, e sua vigência termina em 2024. Sendo assim, decidimos retomar aqui no Blog da Ciranda de Livros o que é o Plano Nacional de Ensino e as metas e estratégias contempladas nele, que impactam desde a Educação Infantil até atividades de especialização e do Ensino Superior. Acompanhe!

Entenda melhor o que é o Plano Nacional de Educação

O Plano Nacional de Educação, também conhecido pela sigla PNE, determina as diretrizes, bem como metas e outras estratégias para as políticas públicas educacionais brasileiras. Ele surgiu em 2014, com a Lei nº 13.005/2014, e estará vigente até 2024. Suas diretrizes e 20 metas foram criadas para guiar o ensino nacional, com conteúdos baseados na cooperação da federação com os estados e municípios. O objetivo do PNE é organizar a educação nacional, articulando esforços em regime de colaboração para atender estudantes de quatro a 17 anos de idade. Além disso, o PNE visa elevar o nível de escolaridade da população, assim como a taxa de alfabetização e a qualidade da educação básica à superior, conforme explica o MEC (Ministério da Educação). Desta forma, espera-se alcançar a redução das desigualdades sociais, bem como a democratização da gestão, a ampliação de investimentos em educação e a valorização dos profissionais da educação. O OPNE, o Observatório do Plano Nacional de Educação, foi criado para ajudar as pessoas que acompanham os resultados da aplicação e impactos da PNE no Brasil. E esta plataforma atualizada por organizações de ensino de todo o país reúne os principais dados sobre a educação brasileira. São informações que ajudam na contextualização sobre os atuais desafios do país, bem como sobre o cumprimento das metas do PNE. Para saber mais, é só acessar o Observatório do Plano Nacional de Educação aqui!

As 20 metas no PNE

A elaboração das 20 metas do Plano Nacional de Educação visam garantir o direito à educação básica com qualidade no Brasil. Logo, elas tratam de questões como o acesso ao ensino, a alfabetização e a ampliação da escolaridade e de oportunidades, de acordo com o conteúdo do Ministério da Educação “Planejando a Próxima Década: Conhecendo as 20 Metas do Plano Nacional de Educação”. Muitas delas já expiraram, enquanto outras podem ser alcançadas no futuro, até o fim da vigência do PNE, em 2024. Elas estão distribuídas de acordo com as etapas da educação e podem ser acessadas no portal do MEC. Confira! 1 – Educação Infantil 2 – Ensino Fundamental 2 3 – Ensino Médio 4 – Inclusão 5 – Alfabetização Infantil 6 – Educação Integral 7 – Qualidade da Educação Básica (IDEB) 8 – Elevação da Escolaridade e Diversidade 9 – Alfabetização de Jovens e Adultos 10 – EJA Integrada 11 – Educação Profissional 12 – Educação Superior 13 – Qualidade da Educação Superior 14 – Pós-Graduação 15 – Profissionais da Educação 16 – Formação 17 – Valorização dos Profissionais do Magistério 18 – Planos de Carreira 19 – Gestão Democrática 20 – Financiamento da Educação

O que esperar para o futuro do PNE

O Brasil vive um momento de transição de governos. Portanto, o planejamento das políticas públicas focadas em Educação para o decênio de 2025 a 2034 já está em andamento, conforme publicado pela Folha de S. Paulo. De acordo com levantamentos do veículo, entre as ações futuras está a elaboração do próximo Plano Nacional de Educação. Ele deve incluir metas focadas no aumento e coerência das políticas pedagógicas brasileiras. Também existem expectativas para a criação de um Sistema Nacional de Educação, que funcionaria como um “SUS da Educação”, assim como também publicado pela Folha de S. Paulo. Isso já era previsto pelo PNE, com prazo para ativação em 2016, mas não aconteceu. Ainda segundo a Folha de S. Paulo, a previsão do Plano Nacional de Educação, em 2014, era de que até 2024 33% da população brasileira entre 18 e 24 anos de idade estivesse cursando o ensino superior. Entretanto, somente 19,7% das pessoas dessa faixa etária estavam matriculadas em 2021.  Vale lembrar ainda que a aplicação das orientações do PNE também variam de acordo com o momento econômico vivido no país, pois isso depende, por exemplo, da garantia de financiamentos adequados das políticas educacionais para acontecerem.

Completando sua atualização

E então, gostou do nosso conteúdo sobre o Plano Nacional de Educação? Sendo assim, continue acompanhando o Blog da Ciranda de Livro, porque assim você pode se manter atualizado sobre o que acontece no ensino nacional. Portanto, aqui, você também vai encontrar diversos conteúdos sobre a BNCC (Base Nacional Comum Curricular). Temos conteúdos, por exemplo, sobre como caminha sua implantação e quais são os seus maiores desafios, além de seis direitos garantidos pela BNCC e 9 passos para colocar a BNCC no DNA do sistema educacional brasileiro. E, completando, ao falar sobre o futuro do ensino brasileiro, não deixe também de conferir nosso conteúdo sobre a escola do futuro e as transformações necessárias na gestão escolar. Pois listamos insights que contribuem com reflexões no presente sobre o amanhã da educação no país. Com nossas publicações, esperamos que você se mantenha sempre por dentro dos principais acontecimentos do setor. Até a próxima!